VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: possibilidades de atuação das instituições escolares

  • Jordana Maria da Silveira Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Jaiane Aparecida Pereira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Palavras-chave: Violência sexual, Violência intrafamiliar, Crianças e adolescentes, Instituições escolares, rede de proteção.

Resumo

A presente pesquisa objetivou compreender as possibilidades de atuação das instituições escolares na rede de proteção e enfrentamento da violência sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes.  Embora seja evidente a pouca visibilidade desse fenômeno no Brasil, inúmeros esforços e investimentos têm sido feitos para a proteção, atendimento e enfrentamento dessa demanda. O desenvolvimento de uma política pública voltada à defesa dos direitos da infância e adolescência permitiu a inclusão da participação das instituições escolares em ações de proteção e enfrentamento da violência sexual. Tendo em vista esse panorama, para o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se um estudo de ordem qualitativa-documental, cujos dados foram selecionados e analisados a partir de documentos oficiais. Diante dos resultados obtidos, foi possível verificar que, para além dos processos de identificação e obrigatoriedade da notificação dos casos de violência, comumente relacionados ao papel da educação, é função das instituições escolares garantir às vítimas prioridade no atendimento em projetos e contra turno, promover ações educativas, capacitação de profissionais e inclusão do tema sexualidade nas grades curriculares. Além disso, desenvolver estratégias de prevenção à violência e promoção do protagonismo juvenil.

Biografia do Autor

Jordana Maria da Silveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Especialização em Gestão Pública pela UEPF. Graduação em Psicologia pela UEM.
Jaiane Aparecida Pereira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutoranda em Administração pela Universidade Estadual de Maringá - UEM

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Referências

AZEVEDO, M. A; GUERRA, V. N. A. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 1989.

AZEVEDO, M. A. Pesquisando a violência doméstica contra crianças e adolescentes: a ponta do iceberg: dados de incidência e prevalência. Universidade de São Paulo (USP). 2004.

BARROS, N. V. Violência intrafamiliar contra criança e adolescentes: trajetória histórica, políticas sociais, práticas e proteção social. 2005, 248f. Tese de Doutorado - Departamento de Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,2005.

BRASIL. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

CEREVS. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Conceito. Como proceder. 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Sem data. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br%2Finstitucional%2Fimprensa%2Fglossarios-e-cartilhas%2FviolenciaSexual.pdf&usg=AFQjCNG7zDRh1D3N4MpouS5qlPbXDujAng&sig2=F5FSuPeMAT8OmHaqMyVGbg>. Acesso em: 27 Ago. 2015.

FALEIROS, V. P.; FALEIROS, E. T. S. Circuito e curtos-circuitos: Atendimento, defesa e responsabilidade do abuso sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal. São Paulo: Veras Editora, 2001.

FALEIROS, E. S. F; FALEIROS, V. de P. Escola que protege: enfrentando a violência contra criança e adolescente. 2. ed. Brasília: MEC/UNESCO, 2008.

GIL, A. C. Método e técnicas de pesquisa social. 5ed. São Paulo: Atlas, 1999.

GÜTHER, H. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 22 n. 2, p. 201 – 210, 2006.

LLOYD, de M. “The history of child abuse”, The Journal of Psychohistory, 1998. Disponível em: <http://www.hugcares.org/ ph/ja/2dex253.htm>. Acesso em: 01 jun.2015.

MACHADO, A. V; MACHADO, M. C. V. Escola que protege: histórico jurídico de proteção da criança e do adolescente. In: DA SILVA, P. V. B; LOPES, J. E. L; CARVALHO (Org.). Por uma escola que protege: a educação e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2008.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. 3 ed. Brasília: SEDH/DCA, 2002.

MOTTI, A.; SANTOS, J. Redes de proteção social à criança e ao adolescente: limites e possibilidades. In: Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro – PAIR. Brasília: UFMS/PROAES, 2011.

NEVES, A. S; CASTRO, G.B; HAYECK, C. M; CURY, D.G. Abuso sexual contra a criança e o adolescente reflexões interdisciplinares. Temas em Psicologia, n. 1, v. 18, p. 99-111, Dez. 2010.

OLIVEIRA, T. A; FIORAVANTE, A. P; FEITOSA, J. B; LOPES, A. C. B. (Orgs). Edição comemorativa 2010: Estatuto da criança e do adolescente e legislação complementar para proteção integral de criança e adolescentes. Curitiba: Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, 2010.

OMS. Violência um problema de saúde pública. In: KRUG, E. et al. (Eds.). Relatório Mundial sobre violência e saúde. Genebra: World repord on violence and health/Organização Mundial de Saúde. 2002.

PLANO Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente. Faça Bonito. CONANDA, Brasília, maio, 2013. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescentes >. Acesso em: 10 ago. 2015.

PAIR. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro. Caderno de Textos. UFMS/PREAES, Brasília, 2011. Disponível em: <http://pair.ledes.net/index.php?toSection=downloads&toAction=publicacoes&page=2>. Acesso em: 1 set. 2015.

RELATÓRIO Geral do Disque Denúncia Nacional entre maio de 2003 e abril de 2010. Disponível em: <http://pair.ledes.net/index.php?toSection=downloads&toAction=publicacoes&page=2>. Acesso em: 4 set. 2015.

ROCHA, G. O. R; LEMOS, F. C; LÍRIO, F. C. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: políticas públicas e o papel da escola. Cadernos de Educação, v. 38, p. 259-287, 2001.

RESOLUÇÃO 113, de 19 de abril de 2006. Conselho Nacional Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente.

SANTOS, V. A. As medidas protetivas e a garantia de direitos na perspectiva de famílias em situações de violência sexual intrafamiliar. 2010, 262f. Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

ZANELLA, L. C. H. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC. CAPES: UAB, 2009.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2012.

Publicado
2017-09-04
Como Citar
SILVEIRA, J. M. DA; PEREIRA, J. A. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: possibilidades de atuação das instituições escolares. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 1, n. 1, 4 set. 2017.