A VIOLÊNCIA LEGÍTIMA SELETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O “PODER SOBRE” DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DO CONTROLE PENAL

  • Valquíria Castaldi Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)
  • Giovanni Olsson Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Resumo

O presente artigo tem por objetivo principal compreender como o Estado, no uso de seu poder soberano, faz uso da violência legítima, tornando o sistema penal seletivo. Para isso, necessário se faz compreender o exercício da dominação estatal por meio do “poder sobre” pelo Estado-Nação, como a violência é desenvolvida pelo Estado enquanto violência legítima, assim como as formas de seletividade existentes no sistema penal brasileiro. Para o desenvolvimento da presente pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, tendo a pesquisa caráter qualitativo, adotando-se a técnica da pesquisa bibliográfica baseada na literatura especializada.

Biografia do Autor

Valquíria Castaldi, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Mestranda em Direito, Especialista em Ciências Criminais e Graduada em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) de Chapecó/Santa Catarina. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder (CNPQ). Bolsista Integral da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) de Chapecó/Santa Catarina. E-mail: valquíria.castaldi@gmail.com. 

 

Giovanni Olsson, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de Florianópolis/Santa Catarina. Vice-Líder e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder (CNPQ). Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) de Chapecó/Santa Catarina, na linha Atores Internacionais. E-mailgolsson71@gmail.com. Chapecó/Santa Catarina.

 

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Publicado
2018-07-27