A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA A ESTRANGEIROS EM CORUMBÁ

  • Camila Maués dos Santos Flausino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Carlos Martins Junior Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Palavras-chave: Assistência Jurídica Gratuita, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Estrangeiro, Atuação.

Resumo

O artigo elabora breve digressão histórica a respeito da assistência jurídica gratuita a nível nacional e da Defensoria Pública, aborda, de forma centralizada, a atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, município eminentemente fronteiriço, na prestação desse serviço em favor de estrangeiros, bem como as dificuldades dessa prestação em favor desse grupo socialmente vulnerável. Para tanto, com objetivos descritivos-explicativos, valeu-se de entrevista e coleta e análise de dados quantitativos e qualitativos levantados da instituição, bem como pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Camila Maués dos Santos Flausino, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Mestranda em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campus Pantanal). Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Carlos Martins Junior, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Professor titular concursado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, possui mestrado e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo, além de pós doutorado pela mesma instituição. Tem experiência na área de História, com ênfase em Teoria e Filosofia da História. Atua nas linhas de pesquisa Movimentos Sociais e Instituições e Ocupação e Identidades Fronteiriças, vinculadas, aos Programas de Pós Graduação em História da Universidade Federal da Grande Dourados e em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, onde é professor do quadro permanente, orientando trabalhos de mestrado e doutorado acadêmicos e profissionalizantes.

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Publicado
2017-09-25
Seção
VI Seminário de Estudos Fronteiriços